Secção de Habitação e Construção

Habitação económica e ecológica

O objectivo principal da Secção de Habitação e Construção é promover a construção e recuperação de espaços de habitação e trabalho no concelho, servindo preferencialmente a população local sem acesso a um ou outro. Os objectivos da Secção ainda incluem:

  • promover práticas de (auto-)construção ecologicamente sustentáveis, que tomam partida das técnicas e materiais tradicionais desta região;
  • fornecer soluções para a falta de acesso ao crédito;
  • integrar soluções energéticas, de manutenção e de tratamento de resíduos de baixo impacto ambiental;
  • contribuir para a  promoção da recuperação do património construido de forma económica, ecológica e culturalmente sustentável;
  • intervir no debate político sobre o direito à habitação;
  • informar e apoiar populações sem acesso à habitação condigna nas suas reivindicações.

Desde 2014 a Secção de Habitação e Construção está a promover um projecto para uma Cooperativa de Habitação Económica e Ecológica (CHEE). A Lei de Bases sobre a Habitação, actualmente em elaboração, pode vir a dar um novo impulso a este projecto.

Neste sentido, a Minga está a fazer um Inquérito à Habitação a fim de perceber quais as necessidades que existem actualmente no Concelho de Montemor-o-Novo. Preencher este inquérito ajuda-nos a promover o nosso projecto.

Notícias recentes sobre habitação e construção

Lei de Bases da Habitação

Em Agosto passado foi aprovada a Lei de Bases da Habitação, que estabelece as bases do direito à habitação e define as obrigações e tarefas do Estado na realização efectiva deste direito a todos os cidadãos. A lei pode ser consultada aqui. Para quem tenha mais interesse no tema recomendamos a consulta do blog da deputada Helena Roseta, onde está arquivado todo o processo legislativo.

European Action Booklet sobre o direito à habitação

A Aliança Europeia pelo Direito à Habitação e à Cidade acaba de publicar uma publicação digital (em inglês) que compila uma série de estratégias e acções usadas por diferentes iniciativas em toda a Europa. A Habita contribui com o exemplo da Caravana pelo Direito à Habitação, organizada em 2017.

Entrevista sobre Habitação com Tânia Teixeira

A arquitecta Tânia Teixeira, membro da Secção da Habitação da Minga, falou na Rádio Nova Antena sobre os problemas de habitação em Montemor-o-Novo e sobre a proposta para uma Cooperativa de Habitação Económica e Ecológica.

O Mercado Imobiliário em Montemor-o-Novo

Para fins de arquivo reproduzimos aqui um artigo da jornalista Constança Vaz Pinto para a Folha de Montemor sobre as alterações que está a sofrer o mercado imobiliário montemorense, que confirma a preocupação na Cooperativa sobre a falta de habitação de arrendamento de qualidade e a preços acessíveis.

A Minga no Encontro Internacional Hands Off, em Lisboa

A Minga participou, através da sua Secção de Habitação e Construção, no European Housing Action Camp, em Lisboa, organizado pela Aliança Europeia pelo Direito à Habitação e à Cidade. Apresentámos o nosso projecto de uma Cooperativa de Habitação Económica e Ecológica e os 15 contributos para a Lei de Bases da Habitação, durante uma sessão dedicada a projectos alternativos de habitação.